segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Parar os preparativos de guerra! Acabar com o embargo!

Solidariedade com os povos iraniano e sírio!

Dezenas de milhares de mortos, uma população traumatizada, infra-estruturas largamente destruídas e um Estado desintegrado: eis o resultado da guerra levada a cabo pelos EUA e pela NATO para poderem saquear a riqueza da Líbia e recolonizar este país. Agora prepararam descaradamente a guerra contra o Irão e a Síria, dois países estrategicamente importantes, ricos em matérias-primas e que visam políticas independentes, sem se submeterem ao seu diktat. Um ataque da NATO à Síria ou ao Irão poderia provocar um confronto directo — de consequências inimagináveis — com a Rússia e com a China. Através de contínuas ameaças de guerra e da deslocação de forças militares para as fronteiras do Irão e da Síria, sem falar das acções terroristas e de sabotagem levadas a cabo por "unidades especiais" infiltradas, os EUA e outros membros da NATO impõem um estado de excepção aos dois países com o objectivo de os esgotar. Os EUA e a UE procuram de modo cínico e desumano paralisar cirurgicamente através do embargo o comércio externo e as transacções financeiras destes países. De forma deliberada, tentam precipitar a economia do Irão e a da Síria numa grave crise, fazer aumentar o número dos seus desempregados e piorar drasticamente a situação de aprovisionamento das suas populações. Com o fim de obterem um pretexto para a intervenção militar, há muito tempo planeada, tentam agudizar os conflitos étnicos e sociais internos e provocar guerras civis. Com esta política de embargo e de ameaças de guerra contra o Irão e contra a Síria colaboram em medida notória a União Europeia e o governo português.


Apelamos a todos os cidadãos — às igrejas, aos partidos, aos sindicatos, ao movimento pacifista — a que se oponham energicamente a esta política de guerra.

Pedimos ao governo português:

- que revogue sem condições e imediatamente as medidas de embargo contra o Irão e a Síria;

- que declare não participar de nenhuma forma numa guerra contra estes Estados e não consentir o uso do território português numa agressão levada a cabo pelos EUA ou pela NATO;

- que se empenhe a nível internacional em pôr termo à política da chantagem e das ameaças de guerra contra o Irão e a Síria.

Os povos iraniano e sírio têm o direito de decidir sozinhos e de modo soberano a organização do respectivos ordenamentos políticos e sociais. A manutenção da paz reclama que seja rigorosamente respeitado o princípio da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados.

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terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Os EUA a caminho de um estado totalitário e militar

O Presidente Barack Obama ofereceu ao povo norte-americano no dia 31 de Dezembro um presente envenenado para 2012: a promulgação da chamada Lei da Autorização da Defesa Nacional.

O discurso que pronunciou para justificar o seu gesto foi um modelo de hipocrisia.

O Presidente declarou discordar de alguns parágrafos da lei. Sendo assim, poderia tê-la vetado, ou devolvido o texto com sugestões suas. Mas não o fez.

No dia 24 de Janeiro, o Senado vai votar um projecto, o SOPA, que autoriza a Secretaria de Justiça a criminalizar qualquer Web cujo conteúdo seja considerado ilegal ou perigoso pelo governo dos EUA. De acordo com o texto em debate, a simples colocação de um artigo numa rede social pode motivar a intervenção da Justiça de Washington.

A iniciativa foi já definida por alguns media como um terramoto político.

O pânico que provocou foi tamanho que a Netcoalition.com , aliança que agrupa gigantes digitais como Facebook, Twitter, Google, e Yahoo, AOL e Amazon admite um "apagão colectivo" durante horas se o Congresso aprovar o projecto.

A lei, teoricamente motivada pela necessidade de combater a pirataria digital, será de aplicação mundial. Por outras palavras, se uma Web europeia, asiática ou africana publicar algo que as autoridades norte-americanas considerem "perigoso" pode ser bloqueada nos EUA por decisão da Justiça de Obama.

"GOVERNO MILITAR DE TRAJE CIVIL"?

Despojada da retórica que a envolve, a Lei da Autorização da Segurança Nacional, ora vigente, revoga na prática a Constituição bicentenária do país.

Afirma Obama que a "ameaça da Al Qaeda à Segurança da Pátria" justificou a iniciativa que elimina liberdades fundamentais. A partir de agora, qualquer cidadão sobre o qual pese a simples suspeita de ligações com "o terrorismo" pode ser preso por tempo ilimitado. E eventualmente submetido à tortura no âmbito de outra lei aprovada pelo Congresso.

Comentando a decisão gravíssima do Presidente, Michel Chossudovsky lembra que ela traz à memória o decreto de Hitler para "a Protecção do Povo e do Estado" assinado pelo marechal Hindemburgo em 1933 após o incêndio do Reichstag.

A escalada de leis reaccionárias nos EUA assinala o fim do regime democrático na grande República.

O discurso em que Obama justificou há dias o Orçamento de Defesa, veio confirmar o crescente protagonismo do Pentágono – agora dirigido por Panetta, o ex director da CIA – na definição da estratégia de dominação planetária dos EUA. Ao esclarecer que a prioridade é agora a Ásia, o Presidente afirmou enfaticamente que os EUA são e serão a primeira potência militar do mundo. Relembrou o óbvio. O Orçamento de Defesa norte-americano supera a soma dos dez maiores que se seguem.

A degradação do regime tem-se acentuado de ano para ano. A fascização das Forças Armadas nas guerras imperiais é hoje inocultável.

Observadores internacionais respeitados, alguns norte-americanos, comentando essa evolução, definem os EUA neste início do terceiro milénio como "ditadura democrática".

Chossudovsky vai mais longe, enuncia uma evidência dolorosa ao escrever que nos EUA se acentua a tendência para "um Estado totalitário militar com traje civil".

Desmontar-lhe a fachada é uma exigência para quantos identificam no imperialismo uma ameaça à própria continuidade da vida. Tarefa difícil, mas indispensável.

Significativamente, as leis fascizantes comentadas neste artigo passaram quase desapercebidas em Portugal. Os analistas de serviço da burguesia e os media ditos de referência ignoraram o tema, numa demonstração da vassalagem neocolonial da escória humana que oprime e humilha Portugal.

Vila Nova de Gaia, 06/Janeiro/2012

por Miguel Urbano Rodrigues

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Governo Passos Coelho vende EDP a preço de saldo


– Controle da energia em Portugal por grupos estrangeiros



O sector da energia é estratégico em qualquer país, em termos de desenvolvimento e de independência nacional. Os governos, desde que tenham um mínimo de dignidade nacional e se preocupem verdadeiramente com o desenvolvimento do país, procuram sempre preservar este sector vital do controlo do capital estrangeiro. Em Portugal, infelizmente, tem-se verificado precisamente o contrário desde Cavaco Silva, que iniciou as privatizações, hipotecando-se, desta forma, também o futuro do país. O actual governo, e o seu ministro das Finanças, cegos pela ideologia ultraliberal professada pelos boys da Universidade de Chicago e do FMI tudo fazem para entregar o controlo deste sector a grupos económicos estrangeiros, com a falsa justificação de que assim se aumentará a concorrência e o investimento estrangeiro.


A EDP e a GALP têm uma posição dominante neste sector, sendo o resto já controlado por grandes grupos estrangeiros (Endesa, Iberdrola, Union Fenosa, Essa, BP, Repsol, Cepsa). Com a venda de 21,35% do capital da EDP à empresa estatal chinesa Three Gorges, 44,22% do capital da EDP passa a estar directamente sob o controlo de grandes grupos estrangeiros. E a gravidade desta situação ainda se torna mais clara se se tiver presente que esta percentagem representa 74,05% do total das "participações qualificadas", que são aquelas que controlam, de facto, a gestão operacional e estratégica deste importante grupo.

Uma situação muito semelhante se verifica também na GALP, onde os grupos económicos estrangeiros já controlam 48,44% do capital total da GALP, que representa 64,73% do valor total das "participações qualificadas" deste grupo. Em termos de residência, e segundo dados constantes dos respectivos relatórios e contas destas empresas, 71,35% do capital total da EDP, e 78% do capital total da GALP já se encontram nas mãos de não-residentes, cujos dividendos que recebem não pagam impostos em Portugal apesar dos lucros que obtém serem gerados no nosso país. Se o governo de Passos Coelho vender, como já declarou ser sua intenção, os 51,1% do capital da REN que o Estado ainda detém, o sector da energia em Portugal cairá totalmente sob o controlo de grupos estrangeiros, cujos objectivos estratégicos não têm nada a ver com o desenvolvimento de Portugal.

A EDP é um dos grupos económicos mais lucrativos a operar em Portugal e com activos de elevado valor. No período 2005-2010, os lucros líquidos obtidos por este grupo somaram 6.414 milhões de €, e se comparamos os lucros líquidos da EDP no período de Jan-Set2010 com os de Jan-Set-2011, eles aumentaram, entre 2010 e 2011, em 24%, pois passaram de 774 milhões € para 960 milhões €. Isto em plena crise, quando os rendimentos da maioria das famílias e das PME diminuíram. Em 2010, o volume de negócios do grupo EDP atingiu 14.171 milhões € (mais 46,4% do que em 2005), e o valor dos seus activos líquidos alcançou 40.489 milhões € (mais 68,4% do que em 2005). Apesar disto, 21,35% do grupo EDP que pertencia ao Estado, foi vendido à empresa estatal chinesa, Three Gorges por apenas 2.700 milhões €. O Estado perdeu assim uma importante fonte de receitas do Orçamento do Estado, que vai ser naturalmente compensada com aumentos de impostos sobre os portugueses, e uma posição estratégica numa empresa estratégica, ficando assim mais fragilizado para poder defender a economia portuguesa face a interesses estrangeiros e para promover o crescimento económico. Razão tem o presidente da Three Gorges para estar satisfeito, e para afirmar em declarações aos media, logo depois de ter assinado o contrato que tinha sido um "negócio barato". O espectáculo dado pelos ministros das Finanças e da Economia, entretidos numa risonha cavaqueira na sessão, transmitida pela televisão, de assinatura do contrato de venda dos 21,3% do capital aos chineses, deu bem um retrato da falta de dignidade nacional deste governo.

Na polémica devido à deslocalização da empresa mãe do grupo Jerónimo Martins para a Holanda, para fugir ao pagamento de impostos em Portugal, um aspecto importante que tem sido esquecido, é que a crescente internacionalização dos grupos económicos a operar em Portugal tem sido financiada com os lucros obtidos no nosso país. Aproveitando a posição de domínio que tem no mercado e o facto da AdC e do próprio governo estarem reféns dos grupos económicos, e nada fazerem, impõem os preços e condições que querem.

O caso de Jerónimo Martins é paradigmático. Cerca de 3.884 milhões € do seu volume de negócios de 2010 foi obtido em Portugal. Este grupo é um dos principais importadores de produtos estrangeiros estrangulando a produção nacional, e tem uma política leonina relativamente aos produtores nacionais, esmagando preços e impondo largos prazos de pagamento. O mesmo tem acontecido relativamente ao grupo EDP, cuja actividade no estrangeiro tem sido financiada através de um forte endividamento (17.891,6 milhões € em Dezembro de 2010) e com os elevadíssimos lucros que obtém em Portugal, alcançados através dos preços exorbitantes que impõe às famílias e empresas portuguesas. Para concluir isto basta comparar com a França, em que preço da electricidade sem taxas é, em Portugal, superior em 2,1%, mas o ganho das famílias é inferior em 51,8%,.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

A ESTRATÉGIA DA TENSÃO

A histeria em relação ao suposto programa de armas nucleares do Irão continua a agitar os media ditos "de referência". Trata-se de uma campanha de mentiras orquestrada pelo imperialismo a fim de aumentar a tensão no Médio Oriente. Todos eles omitem, cuidadosamente, o facto de Israel dispor de um arsenal nuclear da ordem das 200 ogivas. E omitem igualmente a verdadeira "bomba atómica" do Irão: a possibilidade de encerrar o transito no Estreito de Ormuz, por onde se escoa grande parte do petróleo mundial.

Na semana passada, Obama assinou uma lei que lhe dá autoridade para novas sanções contra a República Islâmica. E enquanto intensifica a campanha anti-iraniana, prossegue o trabalho de sapa de desestabilizar a Síria através de ONGs financiadas e armadas pelo imperialismo. O lobby sionista domina os EUA e conduz o mundo a perigos crescentes.

Tudo isto se passa no momento em que a humanidade já ultrapassou o Pico de Hubbert e tem início o esgotamento dos recursos petrolíferos mundiais. Uma agressão militar contra o Irão não é lógica nem racional – mas o imperialismo nem sempre é lógico ou racional. E sabemos que no passado todas as grandes crises do capitalismo resultaram em guerra.

PORTUGAL: A INIQUIDADE DESTA AUSTERIDADE


De todos os estados europeus submetidos a programas de austeridade, "Portugal é o único país com uma distribuição claramente regressiva, com perdas percentuais que são consideravelmente maiores no primeiro e segundo decil do que nos grupos mais altos da distribuição do rendimento. É o oposto do caso da Grécia onde as perdas percentuais são maiores nos decis do topo e aqueles na base perdem relativamente pouco" (sic).


Esta afirmação consta na pg. 19 do relatório The distributional effects of austerity measures: a comparison of EU countries , publicado pela Comissão Europeia. Como se verifica no gráfico acima, Portugal é o único país onde as medidas de austeridade estão a exigir mais aos pobres do que aos ricos. A iniquidade das medidas de austeridade adoptadas pelo governo Troika-Passos Coelho – decorrente das suas opções de classe – é assim confirmada pela própria Comissão Europeia.

Publicação em destaque

Marionetas russas

por Serge Halimi A 9 de Fevereiro de 1950, no auge da Guerra Fria, um senador republicano ainda desconhecido exclama o seguinte: «Tenh...